Projeto que criminaliza a homofobia poderá ser votado na próxima semana no Senado


Nesta terça-feira, um caloroso debate ocorreu no Senado Federal, em Audiência Pública convocada pela bancada evangélica, para debater o projeto PLC 122/2006, que recebeu novo texto da senadora Marta Suplicy e o nome de Lei Alexandre Ivo (foto), em homenagem ao adolescente de 14 anos morto e torturado em São Gonçalo em 2010. A senadora Marta Suplicy e militantes gays não compareceram ao debate, por acreditarem que isso colaboraria para transformar o evento em um circo. Em suma, o circo aconteceu, com representantes evangélicos como os pastores Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, e Wilton Costa, presidente da Frente Nacional Cristã de Ação Social e Política (Fenasp).


Alterados, os pastores atacaram os gays, a quem acusam de quererem privilégios, falaram de suas concepções religiosas e de suas interpretações da Constituição e condenaram o projeto de lei em questão. Com provocação, Malafaia lamentou que a senadora Marta Suplicy não estava presente e disse: “Eu gostaria de dizer que não estamos precisando da ajuda dela (Marta) para ter liberdade religiosa e de expressão. Ah, que pena que ela não está aqui. Eu gosto de falar é na cara, não mando recado”. Para o pastor, os homossexuais não podem se comparar aos negros, pois segundo ele ser homossexual é uma “escolha comportamental”.

O senador Magno Malta (PR-ES), autor do requerimento para realização da audiência com o senador Vicentinho Alves (PR-TO), acusou Marta de querer esvaziar o debate. Diversas falas de políticos contrários ao projeto e opiniões sobre a homossexualidade se deram durante o “debate”. Os senadores por fim concordaram que o projeto deve ser votado e o resultado respeitado. O senador Paim (PT-RS) defendeu que o projeto seja votado já na próxima semana na Comisssão de Comissão de Direitos Humanos (CDH), do Senado. A nova versão do projeto de lei PLC 122/2006 quer incluir no código penal os crimes de preconceito no mercado de trabalho, nas relações de consumo e na incitação da violência por gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. O novo texto saído de um acordo da Senadora Marta Suplicy com senadores evangélicos não criminaliza o preconceito verbal, mas tipifica dentro das leis existentes a ofensa de injúria por gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero. Antes, o PLC queria incluir na lei do racismo os crimes contra homossexuais e transgêneros.

Fonte: Revista Lado A

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