Amanhã Eleições para Conselho Tutelar em Matureia, Confira a Lista de Candidatos


As eleições para conselho tutelar de Maturéia estão se aproximando, será neste dia 18 de Março, domingo, de 2012. Com isso o Space Gospel disponibiliza a lista de candidatos a concorrerem as vagas de conselheiro, 


Segue a baixo a lista:

01- DIEGO DE DILMA
02- DIVA (DIVONEIDE)
03- ELCILENE (BAIXINHA)
04- FABIANO (FABIO)
05- GALEGUINHO (JOSÉ LIPE)
06- GILMAR DE GEZO
07- IVONE
08- JARBAS
09- LUAN
10- MARIA SILVANEIDE (NEIDE)
11- MISSO
12- NEUMA (MARA)
13- POLIANA
14- ROBERTO
15- TEÇA COSTA
16- VALQUIRIA
17- WILMA

- Tire suas dúvidas

O que é o Conselho Tutelar? 

O Conselho Tutelar é um órgão permanente, autônomo e não-jurisdicional (que não integra o Judiciário) que zela pelo cumprimento e efetivação dos direitos da criança e do adolescente em um município. O Conselho Tutelar é constituído por cinco membros escolhidos pelos cidadãos de cada cidade, para um mandato de três anos, admitida uma recondução. A principal função do Conselho Tutelar é a garantia dos direitos das crianças e adolescentes estabelecidos no ECA, e não é um órgão de atendimento direto, como um abrigo. Suas atribuições estão definidas no artigo 136 do ECA.

O que faz um conselheiro tutelar?

O conselheiro tutelar recebe, estuda e encaminha casos envolvendo a violação de direitos infanto-juvenis. Este casos chegam a ele por meio de denúncias, queixas, reclamações, reivindicações e solicitações podendo vir de qualquer cidadão, da familia, de profissionais da área e também da própria criança ou adolescente. O conselheiro também pode assessorar o poder público na proposta orçamentária para a situação dos direitos infanto-juvenis, e contribuir para o planejamento e a formulação de políticas e planos municipais de atendimento à criança, ao adolescente e às suas famílias.



Fonte: Matureia1
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